Com a aprovação da Reforma Tributária, o Brasil entra em um novo ciclo de reorganização fiscal. E um dos pontos que mais preocupa famílias e empresários é o impacto direto nas regras de transmissão de bens, especialmente com a atualização das alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
As novas regras trazem alíquotas progressivas, que aumentam conforme o valor dos bens. Ou seja, quem possui um patrimônio mais elevado pode ser duramente penalizado caso não antecipe o planejamento sucessório.
O Que Muda na Prática com a Reforma?
- Mais impostos sobre heranças e doações: A alíquota fixa será substituída por faixas progressivas, podendo ultrapassar os atuais 8% em alguns estados.
- Maior controle estadual: Cada estado poderá estabelecer suas faixas, criando cenários desiguais e exigindo atenção redobrada à legislação local.
- Risco de aumento retroativo na carga tributária: Quem não se planejar agora pode pagar mais no futuro por decisões postergadas.
Por Que Planejar Agora é a Melhor Estratégia?
Diante desse cenário, o planejamento patrimonial se torna uma ferramenta de proteção jurídica e fiscal ainda mais estratégica. Ele permite:
- Antecipar doações e sucessões com base nas regras atuais, mais vantajosas;
- Estruturar holdings familiares para reorganizar a titularidade de bens;
- Reduzir tributos legalmente, aplicando instrumentos jurídicos legítimos e personalizados;
- Evitar surpresas e conflitos entre herdeiros, com documentos bem elaborados e juridicamente válidos.
Cada Família, um Planejamento Único
Não existe um modelo padrão. Cada núcleo familiar tem suas particularidades, e o planejamento patrimonial precisa considerar fatores como:
- Quantidade e tipo de bens (imóveis, ações, empresas);
- Relações familiares (filhos de diferentes casamentos, união estável, cônjuges);
- Localização dos bens e regras estaduais;
- Momento tributário ideal para cada ação.
Conclusão: O Momento é Agora
A Reforma Tributária é uma realidade, e seus efeitos já começaram a impactar decisões importantes sobre o futuro patrimonial das famílias brasileiras.
Se você deseja evitar perdas financeiras, proteger seu legado e garantir uma sucessão tranquila, o planejamento patrimonial é o melhor caminho — e precisa ser feito com antecedência, antes que novas alíquotas entrem em vigor.
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