Construir no lote dos sogros pode parecer uma solução prática e econômica para aquele determinado momento, mas essa decisão pode trazer complicações jurídicas no futuro. Se você ou alguém que conhece está nessa situação, é fundamental entender os riscos e se proteger legalmente. ⚠️
???? A Nora terá direito ao Terreno?
Não. Mesmo que tenha investido na construção, a nora não tem direito ao terreno. Caso o companheiro/esposo venha a falecer, o imóvel será dividido entre os herdeiros legítimos (filhos, irmãos e viúva), e a parte dela pode ser comprometida.
✅ É Possível Recuperar o Dinheiro Investido?
Sim! Se for possível comprovar os gastos com a obra por meio de notas fiscais e recibos, a nora pode entrar na justiça para exigir indenização. Mas atenção: é necessário demonstrar que o investimento foi feito de boa-fé.
???? Como Se Proteger e Evitar Problemas?
1️⃣ Formalize a união estável ou o casamento – isso ajuda a garantir direitos sucessórios.
2️⃣ Escolha um regime de bens adequado – o regime pode influenciar a divisão do patrimônio em caso de separação ou falecimento.
3️⃣ Transfira o terreno para o nome do companheiro/esposo antes de construir – isso reduz os riscos e facilita a regularização da propriedade.
4️⃣ Guarde todos os comprovantes de gastos – recibos, notas fiscais e contratos ajudam a comprovar os investimentos feitos na obra.
⚖️ Se prevenir é sempre mais barato do que resolver na justiça! Antes de iniciar uma construção, consulte um advogado especialista para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
???? Tem dúvidas sobre direito imobiliário? Entre em contato e proteja seu patrimônio!
