A transmissão de bens por herança ou doação pode gerar uma carga tributária significativa para os herdeiros — especialmente com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que em alguns estados brasileiros pode chegar a 8% do valor de mercado dos bens. No entanto, uma solução jurídica eficiente pode reduzir esse impacto: a constituição de uma holding familiar.
Essa estrutura permite que os bens da família — como imóveis, participações societárias e aplicações financeiras — sejam transferidos para uma pessoa jurídica. Os herdeiros, em vez de receberem diretamente esses bens, passam a receber cotas da empresa, o que muda completamente a lógica da tributação.
Como a holding familiar reduz o ITCMD na sucessão?
Ao invés de transferir imóveis individualmente para cada herdeiro, o patrimônio é concentrado na holding. Quando ocorre a doação ou sucessão, o que se transmite são quotas da empresa, e não os bens diretamente. Isso traz três efeitos importantes:
- Base de cálculo reduzida: o valor das cotas pode ser inferior ao valor individual dos bens, reduzindo o imposto incidente.
- Planejamento fracionado: a legislação permite doações progressivas, aproveitando faixas de isenção anual, o que permite distribuir o patrimônio aos poucos, com menos impacto tributário.
- Organização patrimonial: centralizar bens em uma holding facilita a administração e evita disputas judiciais futuras, além de reduzir o Imposto de Renda sobre ganho de capital em certos casos.
Atenção: a estrutura precisa ser lícita e transparente
É essencial destacar que a economia tributária obtida com a holding só é legítima quando baseada em planejamento prévio, contrato social bem elaborado e regime tributário compatível com a realidade da família. A tentativa de uso indevido da holding para evitar obrigações fiscais pode levar à desconsideração da pessoa jurídica pela Justiça.
Portanto, não existe blindagem absoluta, mas sim uma estratégia legal e eficiente quando feita com acompanhamento jurídico especializado.
Vale a pena para sua família?
Para famílias com imóveis, investimentos ou empresas, a holding familiar representa uma das ferramentas mais eficazes para proteger o patrimônio e garantir uma sucessão tranquila, com economia tributária e segurança jurídica.
