Você já se perguntou como famílias de alto patrimônio conseguem organizar seus bens, economizar impostos e ainda garantir uma sucessão tranquila entre herdeiros?
A resposta, muitas vezes, está na holding familiar — uma estrutura jurídica cada vez mais utilizada no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Dentre os diversos benefícios desse modelo, destaca-se a redução legal do ITCMD, o imposto estadual sobre herança e doação, que pode chegar a até 8% sobre o valor dos bens transmitidos.
Como a holding familiar reduz impostos na sucessão?
Ao invés de realizar a transferência direta dos bens aos herdeiros, a estratégia consiste em constituir uma pessoa jurídica (holding) e integralizar os bens no capital social da empresa. Em seguida, os herdeiros passam a receber cotas da holding, e não os bens em si.
Essa dinâmica gera três vantagens principais:
- Redução da base de cálculo do ITCMD: O imposto passa a incidir sobre as cotas da empresa, e não diretamente sobre os imóveis ou ativos de maior valor, o que pode resultar em uma diminuição significativa da carga tributária.
- Doações fracionadas ao longo do tempo: O planejamento permite fazer doações progressivas das cotas, aproveitando as faixas de isenção do ITCMD existentes em alguns estados, sem comprometer o controle da gestão patrimonial.
- Economia em outros tributos: Além do ITCMD, uma holding bem estruturada também possibilita otimizações no imposto de renda (IR) sobre ganho de capital e facilita a centralização de imóveis, participações societárias e investimentos em um só CNPJ, o que simplifica a administração e o planejamento tributário como um todo.
Importante: a estrutura deve ser legal e transparente
É fundamental destacar que a holding não é uma ferramenta de blindagem absoluta. O seu objetivo legítimo é a organização patrimonial, planejamento tributário e sucessão eficiente. Para isso, é necessário que:
- O contrato social da empresa seja bem redigido e contemple regras claras de governança, administração e sucessão.
- A opção pelo regime tributário adequado (geralmente Lucro Presumido ou Real) seja feita com apoio de um contador e advogado especializado.
- Haja transparência nas doações e regularidade nas operações, para evitar caracterização de fraude ou simulação.
Quando vale a pena adotar uma holding?
Para famílias que acumulam imóveis, empresas, investimentos ou desejam deixar uma estrutura organizada para os herdeiros, a holding familiar é uma solução eficaz, legal e vantajosa. Além de minimizar custos com inventário e evitar conflitos familiares, oferece previsibilidade, controle e segurança jurídica.
A constituição de uma holding deve ser feita com acompanhamento profissional. Cada caso exige análise personalizada das finanças, bens e objetivos familiares.
