Uma dúvida comum entre famílias que buscam segurança jurídica é: filhos menores podem fazer parte da Holding Familiar?
Sim — e essa decisão pode ser o pilar de um planejamento patrimonial sólido e duradouro.
Em termos práticos, é possível destinar cotas da holding para os filhos ainda na menoridade. Isso não significa que eles terão poderes de administração, mas que já estarão incluídos formalmente na estrutura societária que administra os bens da família.
Essas cotas ficam sob administração dos pais ou responsáveis legais, conforme determina o Código Civil, garantindo que os bens estejam protegidos e que a sucessão patrimonial ocorra de forma antecipada, organizada e dentro da legalidade.
Entenda as Vantagens Jurídicas de Incluir Filhos Menores em Holding
1. Antecipação da sucessão com segurança
A transmissão das cotas ocorre sem inventário no futuro, evitando burocracias e custos excessivos, como taxas cartorárias, ITCMD elevado e processos judiciais demorados.
2. Proteção do patrimônio
Os bens deixam de estar no CPF dos pais e passam a compor o capital social da holding. Isso reduz riscos de penhoras, bloqueios e disputas.
3. Segurança jurídica e estabilidade
O contrato social pode prever cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e usufruto, protegendo os bens mesmo em caso de separações, dívidas ou imprevistos.
Atenção: planejamento não é só para grandes fortunas
Mesmo famílias com imóveis ou pequenos negócios devem considerar a estrutura da holding. O erro está em acreditar que só patrimônios vultosos precisam de organização.
A verdade é que qualquer patrimônio pode ser comprometido na ausência de planejamento — e essa negligência pode comprometer o futuro dos filhos.
Por que agir agora?
Porque o melhor momento para organizar é enquanto há estabilidade emocional, financeira e jurídica.
Esperar a maioridade dos filhos ou um evento trágico pode significar abrir espaço para litígios e perdas que poderiam ser evitadas com organização e visão de futuro.
Converse com um advogado especializado em planejamento patrimonial e sucessório. Cada família possui suas particularidades, e a personalização da holding é essencial para garantir seus objetivos — com segurança e dentro da legalidade.
