Se você e seu cônjuge são casados em comunhão universal de bens e já pensaram em criar uma holding familiar, tenho uma boa notícia: sim, isso é totalmente possível.
Mas existe um detalhe essencial: para que a proteção patrimonial funcione de verdade, é preciso estruturar a holding de forma estratégica, garantindo que ambos tenham direitos e segurança total — não apenas hoje, mas também em caso de mudanças no relacionamento no futuro.
Como funciona a holding familiar nesse caso
Quando um casal é casado sob o regime de comunhão universal de bens, tudo o que é adquirido — antes ou durante o casamento — pertence igualmente aos dois. Isso inclui imóveis, empresas, investimentos e outros ativos.
Ao criar uma holding familiar nessa situação, é fundamental que:
- Ambos estejam como administradores da holding, com poder de decisão sobre o patrimônio.
- O cônjuge não-sócio atue como anuente, formalizando sua concordância no contrato social.
- O usufruto seja vitalício e conjunto, garantindo que ambos continuem usufruindo dos bens mesmo que as quotas sejam transferidas para herdeiros.
- Em caso de separação, tudo já esteja previamente definido no contrato, evitando disputas judiciais e conflitos emocionais.
Por que isso é tão importante?
Sem essa estruturação, o patrimônio do casal pode ficar vulnerável a riscos como:
- Conflitos em caso de separação
- Dificuldade na gestão dos bens
- Maior exposição a processos judiciais
- Falta de clareza na sucessão patrimonial
Ao definir tudo de forma clara no contrato da holding, vocês garantem paz e previsibilidade, mesmo diante de mudanças inesperadas.
Holding bem estruturada = segurança em vida e no futuro
Criar uma holding familiar não é apenas uma estratégia tributária, é também uma forma de manter o controle e a harmonia.
Com a estrutura certa, vocês:
- Mantêm a proteção patrimonial
- Organizam e facilitam a gestão dos bens
- Definem previamente como será a sucessão
- Evitam perdas financeiras com impostos e inventário
Conclusão: proteger juntos é o melhor caminho
Seja para fortalecer a relação, garantir segurança para a família ou evitar problemas no futuro, a holding familiar é uma solução inteligente — mesmo (e especialmente) para casais em comunhão universal de bens.
Se você está em Campinas/SP ou região, posso orientar passo a passo como criar sua holding de forma segura.
Sou Cláudio Dall’Oca, advogado especialista em holding familiar e planejamento patrimonial.
