Muitos pais acreditam que doar os bens em vida aos filhos é a maneira mais simples de organizar a herança e evitar conflitos familiares. Contudo, essa decisão, quando tomada sem orientação jurídica adequada, pode trazer consequências sérias no futuro — tanto para os pais quanto para os herdeiros.
Por que a doação pode ser um problema?
De acordo com a lei, toda doação feita a filhos é considerada um adiantamento de herança. Isso significa que, no momento do inventário, o bem doado precisará ser colacionado, ou seja, somado ao patrimônio total para que todos os herdeiros recebam suas partes de forma justa.
Outro ponto importante:
- Doações de imóveis acima de 30 salários mínimos devem, obrigatoriamente, ser feitas por escritura pública. Sem esse registro, a doação não tem validade jurídica.
- A lei estabelece que 50% do patrimônio deve permanecer destinado aos herdeiros necessários (filhos, cônjuge e, em alguns casos, pais). Ou seja, não é possível doar tudo sem respeitar essa reserva legal.
- Doações mal planejadas podem resultar em brigas familiares, processos judiciais demorados e até mesmo na perda de direitos por parte dos beneficiados.
Qual a alternativa mais segura?
O que muitos desconhecem é que existem soluções jurídicas modernas e seguras para proteger o patrimônio familiar. Uma das principais é a holding patrimonial.
Por meio dela, os pais conseguem:
- Manter o controle dos bens enquanto estiverem vivos;
- Reduzir a carga tributária em relação à herança;
- Organizar a sucessão sem necessidade de inventário judicial;
- Evitar disputas entre os herdeiros.
Conclusão
Doar bens sem planejamento pode trazer mais riscos do que benefícios. A melhor forma de proteger seu patrimônio e garantir segurança para sua família é buscar orientação jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão.
Se você está pensando em doar bens aos seus filhos, converse com um advogado de confiança e avalie alternativas seguras que realmente preservem o futuro da sua família.
